O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com pedido à Justiça Federal para que o estado do Piauí a interdição parcial da Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba, e a transferência dos presos para outros estabelecimentos prisionais. Segundo o MPF, os detentos “estão sujeitos a condições degradantes, incompatíveis com o princípio da dignidade da pessoa humana”. A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) diz que ainda não foi notificada sobre pedido.

O MPF solicita que a Penitenciária seja interditada parcialmente, com exceção da ala feminina e da ala destinada aos presos com bom comportamento. Caso o pedido seja acatado pela Justiça, os detentos deverão ser transferidos para outros estabelecimentos prisionais dentro de trinta dias. A decisão foi assinada pelo promotor Kelston Lages.

O pedido vem um mês depois de uma inspeção realizada pelo Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, que constatou as condições degradantes no presídio. Segundo o relatório da visita, as condições do presídio atingem tanto presos como agentes penitenciários.

Segundo o relatório do Conselho Penitenciário, “O ar que se respira em grande parte do presídio é absolutamente contaminado e fétido, inapropriado a alojar seres humanos e também sendo incompatível com condições minimamente admissíveis ao exercício de atividades laborais por parte dos servidores que trabalham no presídio”.

O documento fala ainda de instalações hidráulicas estouradas e instalações elétricas que representam riscos para os detentos e agentes penitenciários. O presídio também não teria um projeto de prevenção de incêndio.

“Tal situação caótica ainda se presta ao fomento de rebeliões e fugas, além de representar, como já dito, um elemento mais que bastante a propiciar a proliferação de doenças, incêndios e outras calamidades humanas”, diz o texto.

Segundo o MPF, as denúncias são graves ainda por que uma visita anterior do Conselho, no dia 19 de abril de 2018, teria encontrado problemas semelhantes. A Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina foi construída ao se aproveitar o antigo prédio do Mercado Público de Parnaíba.

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) informa que ainda não foi notificada sobre pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) a respeito da Penitenciária Mista de Parnaíba. O órgão deverá se pronunciar após notificação e análise do pedido.

fonte: G1PI