16 / 05 / 2019 - as 09:11

O governador Wellington Dias participou, nesta quarta-feira (15), do lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência nas Escolas, no auditório Freitas Nobre, na Câmara Federal, em Brasília. A iniciativa tem o intuito de criar uma cultura de paz entre escolas, comunidades e famílias. A deputada federal Rejane Dias é quem vai coordenador a frente com mais 200 parlamentares. 
 
Durante o evento, Wellington Dias parabenizou o Congresso Nacional pela organização do grupo. “Esta é uma frente com parlamentares de todos os estados do Brasil. Aqui, eu vi a importância de algumas ações que já fazemos no Piauí e vamos continuar”, garantiu o chefe do executivo estadual. 

O governador destacou ainda a importância da integração da escola, família e comunidade. “Precisamos ampliar essa integração com a família, esse elo da escola com a rede de proteção à criança e ao adolescente. É uma missão importante e acredito que iremos melhorar nosso sistema de educação”, disse. 

A previsão é que, após o lançamento da Frente, seja implementado um plano de trabalho para nortear a atuação. O colegiado, formado por deputados e senadores, assume a missão de debater e acelerar projetos que possam combater a violência no ambiente escolar.

A deputada Rejane Dias falou sobre a importância da Frente e destacou que além dos parlamentares, especialistas e professores também participaram da formação do movimento. "É uma preocupação muito grande os casos de violência que vêm acontecendo no Brasil. Tivemos o exemplo do massacre em Suzano, São Paulo, em Realengo, no Rio de Janeiro, agora em Valparaíso, onde um professor foi morto, então isso nos preocupa bastante e nós queremos saber os motivos. Nós vamos organizar todo esse material, entre eles alguns projetos de leis arquivados aqui na Câmara. Vamos desarquivar esses projetos com base na experiência com os especialistas.", declarou. 

Fonte: CCOM

 


15 / 05 / 2019 - as 10:07

Uma audiência na Assembleia Legislativa do Piauí vai discutir a mudança de regime previdenciário dos servidores públicos que ingressaram na administração sem concurso público. Levando em consideração somente os inativos, 27 mil estão nestas condições e devem ser transferidos para o regime da previdência federal. O deputado federal Franzé Silva frisa que a situação é seríssima. 

"Em 1992 foi aprovada lei que fez a migração dos servidores do regime celetista para estatutário e se criou o Fundo de Previdência do Estado do Piauí [...] o Supremo Tribunal Federal determinou que essa transmutação era inconstitucional e que o estado não poderia ter feito a migração do regime de trabalho celetista para estatutário por lei estadual [...] Dos 32 mil servidores inativos, 27 mil estão nestas condições. O fundo de previdência que hoje é deficitário e cerca de R$ 1 bilhão ano de despesas teria que ser migrado para o INSS. É uma questão que deve ser muito bem debatida ", destaca o parlamentar.

Fonte: cidadeverde.com

 


10 / 05 / 2019 - as 09:57

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (9) que é preocupante a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou o decreto de indulto natalino editado pelo então presidente Michel Temer em 2017.

Segundo Raquel Dodge, a decisão é um retrocesso no combate a crimes, principalmente, corrupção. Segundo a procuradora, as regras do decreto reduzem em 80% o tempo de cumprimento de penas. “Sem justificativa minimamente razoável, amplia desproporcionalmente os benefícios e cria um cenário de impunidade no país”, disse a procuradora, por meio de nota.

O STF derrubou nesta quinta-feira a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o indulto. Pelo entendimento da maioria, o indulto está previsto na Constituição e cabe exclusivamente ao presidente da República assiná-lo com as regras que bem entender, sem interferência do Judiciário.

Em março de 2018, Barroso entendeu que texto inovou e previu a possibilidade de indulto para condenados que cumpriram um quinto da pena, incluindo crimes de corrupção e correlatos, além de indultar penas de multa.

Para Barroso, o indulto só poderia ser aplicado após o cumprimento de um terço da condenação. Condenados pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa com penas superiores a oito anos de prisão também não poderiam ser beneficiados.

Em dezembro de 2017, durante o recesso de fim de ano, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República e suspendeu o decreto. Em seguida, Roberto Barroso restabeleceu parte do texto, mas retirando a possibilidade de benefícios para condenados por crimes de corrupção, como apenados na Operação Lava Jato.

Fonte: Agência Brasil

 


10 / 05 / 2019 - as 09:51

O governador Wellington Dias se reuniu, nesta quinta (09), com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levi. Em pauta, o destravamento de processos burocráticos que inviabilizam o pagamento de valores ainda não quitados pela União durante o processo de federalização da Cepisa, em 1997.

Na oportunidade, o chefe do executivo piauiense também pleiteou o apoio do BNDES na modelagem de projetos de parcerias público-privadas (PPPs). “O Piauí possui hoje uma carteira de investimentos de aproximadamente R$ 6 bilhões. São projetos complexos, realizados em parceria com o Governo Federal, que permitirão mais investimentos”, explica Dias.

A audiência ocorreu em meio a programação do 31° Fórum Nacional, do qual participaram do painel “Reforma da Previdência, Situação Macroeconômica” o governador do Piauí, o presidente do BNDES, os secretários especiais da Fazenda e da Previdência, Waldery Rodrigues e Rogério Marinho, além do presidente do Fórum Nacional e homenageado do dia, o economista Reis Veloso.

Piauí reclama R$ 860 milhões por federalização da Cepisa

Segundo dados apresentados pelo o Estado, o contrato que federalizou a Cepisa, em 1997, previa o pagamento de um montante ao Piauí caso a mesma fosse privatizada posteriormente, fato que se concretizou no ano passado, quando a autarquia foi comprada pela empresa Equatorial Energia. Os valores giram, atualmente, em torno de R$ 860 milhões e é resultado de dividendos contraídos pelo estado durante o processo de federalização.

Fonte: CCOM

 


06 / 05 / 2019 - as 10:10

A solenidade será realizada no Palácio de Karnak, às 12h

A solenidade de transmissão de cargo e posse do secretariado desta gestão será realizado nesta segunda (06), às 12h, no Salão Branco do Palácio de Karnak.

O secretário de Governo, Osmar Júnior, esclareceu quais foram os critérios utilizados para a escolha dos gestores. "O governador usou três elementos. Primeiro, o programa de governo e depois a capacidade do indicado para cumprir a tarefa e, terceiro, a composição política. Os três foram levados em consideração", disse.

Já próxima terça (07), o governador deverá se reunir com os novos gestores para apresentação dos eixos do plano de Governo.  O plano contém sete eixos estratégicos e um eixo de infraestrutura. Os eixos estratégicos a serem trabalhados serão geração de renda, inclusão socioprodutiva e qualidade vida, acesso à saúde e vida saudável, educação de qualidade, inclusiva e para formação humana. segurança, prevenção e direitos humanos, gestão eficiente e participação social, meio ambiente, sustentabilidade e recursos hídricos, políticas inclusivas e defesa das minorias, infraestrutura para o desenvolvimento e qualidade de vida.

Assim, cada órgão deverá fazer suas adequações visando as metas previstas no Plano para que o Piauí possa alcançar um alto índice de Desenvolvimento Humano até 2022.

 

 


02 / 05 / 2019 - as 14:19

O Governador Wellington Dias anunciou na tarde desta quinta (02) seu secretariado contemplando os partidos da base aliada. O anúncio foi feito no Palácio de Karnak para os profissionais de impresa. 

A novidade da neoemação foi a indicação para a Fundação de Amparo a Pesquisa do Piauí – Fapepi com o professor que revolucionou o ensino da matemática. Ele é licenciado em Matemática, Pós-graduado em Matemática do Ensino, mestre em Matemática em Rede Nacional. É professor premiado da escola estadual Augustinho Brandão de Cocal dos Alves-PI, Antônio Cardoso de Amaral .

Veja a lista.

LISTA DO NOVO SECRETARIADO – GOVERNO WELLINGTON DIAS 2019-2022

Secretaria de Estado do Governo – Segov 

Osmar Ribeiro de Almeida Júnior –

Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP 

Fábio Abreu

Secretaria de Estado da Fazenda – Sefaz 

Rafael Fonteles

Secretaria de Estado do Planejamento - Seplan

Antônio Neto.

Secretaria de Estado da Saúde – Sesapi 

Florentino Neto -.

Secretaria de Estado da Educação – Seduc 

Ellen Gera -

Secretaria de Estado da Assistência Social, Cidadania e Trabalho – Sasc 

José Santana  

Secretaria de Estado da Justiça – Sejus 

Carlos Edilson –

Secretaria de Estado da Infraestrutura - Seinfra

Janaina Marques

Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência – Seid 

Mauro Eduardo

Secretaria de Estado dos Transportes – Setrans 

Manoel Gustavo Costa de Aquino . 

Secretaria de Estado da Defesa Civil – Defesa Civil

Geraldo Magela

Secretaria de Estado das Cidades – Secid 

Gustavo Xavier –

Secretaria de Estado da Agricultura Familiar

Herbert Buenos Aires

Secretaria do Agronegócio 

Simone Araújo –

Secretaria de Cultura

Bid Lima (Marlenildes Lima da Silva

Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis

Wilson Brandão –

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Igor Nery –

Instituto de Terras do Piauí – Interpi

Chico Lucas –

Departamento de Estradas de Rodagem – DER  

Castro Neto –

Coordenadoria de Comunicação Social - CCOM

Allisson Bacelar –

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí 

Carlos Frederico

Junta Comercial do Estado do Piauí – Jucepi 

Alzenir Porto

Instituto de Desenvolvimento do Piauí – Idepi

Leonardo Sobral

Polícia Militar do Piauí 

Lindomar Castilho

Delegacia Geral 

Luccy keiko

.Zona de Processamento de Exportação – ZPE

Paulo Roberto Cardoso –

Ouvidoria 

Soraia Castelo Branco –

Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí - ADH

Gilvana Gayoso –

Coordenadoria do Idoso 

Marllos Sampaio –

Piauí Fomento 

Luiz Carlos Éverton de Farias

Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas – Cendrogas 

Sâmio Falcão

 

Agespisa

Genival Sales

Fundação de Esportes do Piauí

– Fundespi

Clemilton Luiz Queiroz Granja

Departamento Estadual de Trânsito

– Detran

Arão Lobão

 Instituto de Águas e Esgotos do Piauí – IAESPI

Luiz Claudio Lima Macedo

 Agência de Tecnologia da Informação – ATI

Antônio Torres da Paz

Fundação Hospitalar

Pablo Santos

Empresa de Gestão de Recursos do Piauí – Emgerpi

Décio Solano –

Coordenadoria de Fomento à Irrigação 

B. Sá

Controladoria Geral do Estado – CGE

Márcio Rodrigo de Araújo Souza

Fundação de Amparo a Pesquisa do Piauí – Fapepi

Antônio Cardoso de Amaral

Instituto de Metrologia do Piauí – Imepi

Maycon Danilo

Emater

Francisco Guedes Alcoforado Filho –

do Piauí (FAPEPI).

Agência de Defesa Agroprecuária – Adapi

José Genilson Sobrinho

 


06 / 04 / 2019 - as 11:17

Entidades repudiaram nesta sexta-feira, 5, a agressão verbal feita pela deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL) contra o jornalista Altair Magagnin, do jornal Notícias do Dia, e toda a categoria. Questionada sobre a cobrança de diárias da Assembleia Legislativa de Santa Catarina em dias que coincidem com o lançamento do seu livro Feminismo: Perversão e Subversão, a deputada afirmou, durante a entrevista, que 'jornalistas são canalhas'. Ela ainda disse que se questiona se os profissionais da imprensa "têm problemas cognitivos".

Em nota, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina (SJSC) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) afirmaram que o episódio "constitui-se num fragoroso ato de cerceamento ao livre exercício da profissão além de flagrante tentativa de intimidação contra o jornalista". O texto publicado diz ainda que não é a primeira vez que a parlamentar se mostra "despreparada para o convívio com pilares de um processo democrático, como a liberdade de imprensa e o respeito aos jornalistas".

A nota se refere ao episódio em que a deputada pediu para alunos gravarem falas de professores com "manifestações político-partidárias ou ideológicas que humilhem ou ofendam sua liberdade de crença e consciência". Na publicação em seu perfil na rede social Facebook, ela passava um celular para fazer a denúncia, orientando que fosse descrito o nome do professor, da escola e da cidade. O canal foi fechado pelo juiz Giuliano Ziembowicz, da Vara da Infância e da Juventude de Florianópolis, e depois aberto pela desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, de Santa Catarina. Em fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu a decisão da desembargadora.

A Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) também manifestou repúdio à atitude da deputada do PSL. Em nota, a associação afirmou que "além das hostilidades proferidas de forma genérica, a deputada também agrediu verbalmente o profissional que realizava a entrevista". O texto citou como exemplo o momento em que Ana Caroline afirma que está começando a desconfiar da capacidade mental, e diz se Altair Magagnin é "um jornalista bunda mole ou não".

Para a Acaert, são graves as agressões verbais sofridas pelo profissional. "Destaca ainda que os jornalistas têm como missão informar a sociedade sobre os assuntos de interesse público."

A Associação Catarinense de Imprensa (ACI) demonstrou preocupação ao que classificou como "mais um episódio lamentável envolvendo a deputada Ana Campagnolo e um jornalista a quem ela novamente se dirigiu em tom desrespeitoso". Para a Associação, ao atacar o trabalho do repórter, "a parlamentar demonstra desconhecer o papel da imprensa e afronta a todos os profissionais que diariamente exercem seu ofício".

Fonte:Estadão COnteúdo

 

 

 


28 / 03 / 2019 - as 11:51

O governador Wellington Dias exonerou Rubens Pereira da Secretaria de Segurança do Piauí e nomeou para assumir o cargo novamente Fábio Abreu, a partir desta quinta-feira, (28).

O decreto foi publicado nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial do Estado.

Fábio Abreu pretende dar continuidade às ações e projetos da sua gestão anterior na secretaria. “Quero voltar para concluir meu projeto, ficou muita coisa encaminhada e eu pretendo finalizar esse projeto”, enfatizou.

A posse do novo secretário de segurança deve acontecer no palácio de Karnak na próxima sexta-feira (29).

Fonte: Viagora



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